Política de Privacidade

Livroteca · Versão 1.2 · Última atualização: 26 de outubro de 2026

O Livroteca ("aplicativo", "nós") é um aplicativo para catalogar livros físicos por foto da estante ou por ISBN, operado por Leandro Salerno de Oliveira (Austhen), controlador dos dados pessoais descritos aqui. Esta política explica quais dados tratamos, por quê e como você os controla, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018).

1. Dados que tratamos

• Conta: a partir da versão 1.1, para usar o aplicativo é preciso ter uma conta: criar uma com e-mail e senha ou entrar com Google ou, no iPhone, com Apple. Tratamos o seu e-mail e, no login com Google ou Apple, o nome de perfil que o provedor informa. A senha fica sob guarda do Firebase Authentication, e não temos acesso a ela. As versões anteriores à 1.1 permitiam usar o aplicativo sem cadastro (login anônimo, com um identificador técnico e sem e-mail); quem ainda tem esse login anônimo passa a ser convidado a criar a conta, e a biblioteca que já existia é mantida nela.
• Biblioteca: os livros que você registra (título, autor, ISBN, edição, estante, anotações e capa) ficam associados à sua conta, no Firebase Firestore, em servidor localizado em São Paulo. Apenas você lê e altera esses dados.
• Empréstimos (recurso que ainda não está disponível): quando existir, o nome ou apelido da pessoa e as datas, digitados por você. Não acessamos a agenda de contatos do seu aparelho. Cadastre apenas dados que você tenha o direito de registrar.
• Fotos da estante: a foto que você tira é enviada pelos nossos servidores ao Google Gemini, que lê as lombadas. Não guardamos a foto original depois da leitura. Guardamos o texto lido e, apenas se você aceitar, o recorte da lombada como capa do livro.
• Consulta de ISBN: para completar os dados de um livro, enviamos somente o número do ISBN a bases públicas de livros (Open Library e BrasilAPI), sem nenhum dado pessoal.
• Atualização da biblioteca: para encontrar ISBN, editora, ano e capa que faltam nos seus livros, nosso servidor consulta a base pública Open Library apenas com o título e o autor de cada livro, sem identificar você. O aplicativo sempre pergunta antes de alterar algo e nunca muda o que você escreveu. Você pode desligar essa busca em Ajustes.
• Sugestões da IA de outros títulos (opcional, desligada por padrão): se você ativar em Ajustes, o aplicativo envia ao nosso servidor apenas o nome dos autores mais frequentes da sua biblioteca, e o servidor consulta o Google Gemini para sugerir outros livros deles. Não enviamos os títulos nem a lista dos seus livros. A resposta de cada autor fica guardada por até 30 dias, sem ligação com você, para não repetir a consulta. As sugestões vêm de inteligência artificial e podem ter erros. Você pode desativar quando quiser.
• Cupons: a aba de cupons mostra apenas ofertas ligadas aos autores e às coleções da sua biblioteca, identificadas como publicidade. A comparação entre a sua biblioteca e as ofertas é feita no seu aparelho, e a lista dos seus livros não é enviada às lojas. A aba também sugere buscas na Amazon (coleções que você começou e autores que você já tem); ao tocar em "Buscar na Amazon", o título da coleção ou o nome do autor vai no endereço da busca. Você pode esconder a aba em Ajustes. Como Associado da Amazon, eu ganho com compras qualificadas. Ao tocar em "Ir à loja" você sai do aplicativo para o site da loja, que e a rede de afiliados podem registrar o clique e a compra conforme as políticas deles. Não enviamos seus dados pessoais a eles.
• Compras: a assinatura Premium é cobrada pela Apple ou pelo Google. O RevenueCat recebe o identificador da sua conta e o estado da assinatura para liberar o Premium. Não temos acesso aos dados do seu cartão.
• Registros técnicos: os servidores (Google Cloud) mantêm registros de funcionamento e segurança, que podem incluir o endereço IP, pelo prazo padrão do provedor.

Neste momento o aplicativo não usa análise de uso de terceiros, rastreamento entre aplicativos, localização nem notificações. Os cupons são a única publicidade, aparecem identificados e não usam seus dados pessoais. Se algo disso mudar, atualizaremos esta política antes; avisos de promoção, por exemplo, só existiriam com a sua autorização separada.

2. Para que usamos

• Identificar os livros da sua estante e montar sua biblioteca.
• Identificar você, manter sua sessão aberta e guardar sua biblioteca na sua conta, sincronizando-a entre aparelhos.
• Liberar e gerenciar a assinatura Premium.
• Proteger o serviço contra abuso e limitar a frequência de uso.

Nossas bases legais são a execução do contrato com você (art. 7º, V, da LGPD) e o legítimo interesse na segurança do serviço (art. 7º, IX).

3. Com quem compartilhamos

Não vendemos seus dados. Eles são tratados por estes operadores, apenas para fazer o serviço funcionar:

• Google (Firebase, Cloud Functions e Gemini): infraestrutura, banco de dados, leitura das fotos da estante e, se você ativar, as sugestões de títulos dos autores.
• RevenueCat: gestão de assinaturas.
• Apple e Google Play: cobrança e distribuição do aplicativo; e, para quem escolhe, o login com Apple ou com Google.
• Open Library e BrasilAPI: o número do ISBN e, na atualização da biblioteca, o título e o autor do livro (sem identificar você).
• Lojas parceiras e redes de afiliados: somente quando você toca em um cupom e segue para o site da loja.

4. Transferência internacional

Alguns desses provedores tratam dados fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos. Isso vale em especial para as fotos enviadas ao Gemini e para os dados de assinatura no RevenueCat. A transferência é necessária para prestar o serviço e segue os mecanismos previstos na LGPD.

5. Seus direitos

A qualquer momento você pode pedir acesso, correção, portabilidade, informação sobre o compartilhamento e exclusão dos seus dados, e revogar consentimentos. No aplicativo você pode exportar a biblioteca em CSV e excluir a conta e os dados. Também pode pedir por e-mail, para o contato abaixo, e respondemos em até 15 dias.

Como excluir a conta: veja a página Excluir conta.

6. Por quanto tempo guardamos

• Conta e biblioteca: enquanto a conta existir. Ao excluí-la, removemos esses dados do banco.
• Fotos da estante: não são guardadas depois da leitura.
• Registros técnicos: pelo prazo padrão do provedor.
• Dados de cobrança: a Apple, o Google e o RevenueCat podem manter registros de compra pelo prazo exigido em lei.

7. Segurança

Os dados trafegam por conexão criptografada (HTTPS), e as regras do banco permitem que cada usuário acesse apenas os próprios dados. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas, e avisaremos você e a autoridade competente em caso de incidente relevante.

8. Crianças e adolescentes

O aplicativo não é direcionado a menores de 13 anos. Adolescentes devem usá-lo com o consentimento de um responsável.

9. Alterações

Publicaremos mudanças nesta página, com nova data. Mudanças relevantes serão avisadas no aplicativo.

10. Contato

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: smart@smarthomecontrol.com.br